Objetivos
O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental, tem como objetivo habilitar o aluno ao exercício dos Direitos Minerário e Ambiental, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos Minerário e Ambiental.
Campo de Atuação
Atividades jurídicas diversas, atividades técnicas que exijam os conhecimentos de Direito tratados neste curso e exercício da docência de disciplinas do curso de Direito.
Público Alvo
O curso de Pós-graduação em Direito Minerário e Ambiental destina-se aos graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento afetas ao Direito; interessa também aos advogados que representem empresas mineradoras e entidades que causem impactos ambientais; o curso instrumentalizará Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos e Servidores Públicos que atuem em atividades ligadas aos Direitos Minerário e Ambiental ao exercício mais eficiente de suas atividades e funções públicas e privadas.
Carga Horária
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N° |
Disciplinas |
Ch |
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01 |
Ética Geral E Profissional |
20 h |
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02 |
Metodologia Científica |
20 h |
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03 |
Direitos Humanos |
20 h |
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04 |
Língua Brasileira de Sinais - Libras |
20 h |
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05 |
Docência do Ensino Superior |
20 h |
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06 |
Inovações Tecnológicas |
20 h |
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07 |
Mineração e Meio Ambiente na Constituição de 1988 |
60 h |
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08 |
Direito Regulatório e Administrativo |
60 h |
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09 10 11 12 13 14 15 16 17
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Direito Ambiental I Direito Ambiental II Direito Minerário I Direito Minerário II Processo Administrativo Ambiental Processo Administrativo Minerário Crimes Ambientais e Minerários O Estado e sua relação com o meio ambiente e a mineração Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Carga Horária Total |
40 h 40 h 40 h 40 h 60 h 60 h 60 h 60 h 20 h 660 h |
